Obra investiga a legislação joanina entre 1808 e 1822 e as relações entre os poderes espiritual e temporal na formação jurídica do país
SÃO LUÍS – A chegada da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, não representou apenas uma mudança política e administrativa. A transferência da monarquia para a América também produziu efeitos profundos sobre a organização jurídica do território. É a partir dessa perspectiva que o jurista e historiador do Direito Ibsen José Casas Noronha desenvolve D. João VI e o Direito no Brasil — os Bens de Alma na legislação joanina (1808–1822), lançado pela Resistência Cultural Editora em 2026.
Resultado de sua tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o livro se dedica à obra legislativa de D. João VI durante o período em que a corte portuguesa esteve instalada no Brasil. A pesquisa examina especialmente a presença de questões religiosas e espirituais na legislação do período e as relações entre as esferas espiritual e temporal.
A investigação parte da tradição jurídica portuguesa e de sua influência na formação institucional brasileira. Segundo a apresentação da obra, o autor analisa o papel de D. João VI como legislador ainda vinculado às práticas tradicionais da monarquia portuguesa, marcada por uma concepção política e jurídica distinta daquela que se consolidaria posteriormente com o constitucionalismo liberal.
O estudo também chama atenção para um aspecto menos explorado da história do período: a forma como os chamados “bens de alma” aparecem na legislação joanina. A expressão está relacionada ao universo de disposições jurídicas envolvendo matéria religiosa, espiritual e patrimonial, revelando a proximidade entre Direito, religião e organização social no Brasil do início do século XIX.
Para desenvolver a pesquisa, Noronha recorreu a bibliografia especializada e a documentação consultada em arquivos brasileiros, portugueses e franceses. O resultado é um trabalho de 624 páginas que combina História do Direito, história política e estudo das instituições luso-brasileiras.
A obra também se insere nas pesquisas sobre o processo de formação jurídica do Brasil e ajuda a compreender as transformações ocorridas entre a transferência da corte, em 1808, e o período imediatamente anterior à Independência. Nesse intervalo, o Rio de Janeiro tornou-se sede da monarquia portuguesa e passou a concentrar instituições e decisões que alterariam de maneira duradoura a estrutura política e administrativa do território brasileiro.
O livro conta ainda com prefácio de um descendente de D. João VI e integra o catálogo da Resistência Cultural Editora dedicado a obras de História e Direito. A edição de 2026 tem formato de 14 x 21 centímetros e ISBN 978-85-66418-61-3. A versão em brochura possui 624 páginas.
Onde comprar
A edição em brochura de D. João VI e o Direito no Brasil, de Ibsen Noronha, está disponível para compra na loja da Resistência Cultural Editora. No momento da consulta, o exemplar aparece por R$ 135, com possibilidade de pagamento em até seis parcelas sem juros, e também há opção de pagamento via Pix.
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